Presidente do TST defende fim da prestação de horas extras

Vantuil vê uma relação direta entre a possibilidade ilimitada de prestação de horas e a estagnação na contratação de novos trabalhadores.

TST nega flexibilização de minutos antes e depois da jornada

dos quinze minutos anteriores ou posteriores à duração normal do trabalho, para fins de pagamento de horas extras.

TST garante julgamento de ação por dano moral

origem numa relação de emprego é de competência da Justiça do Trabalho.

Adrián Goldin diz que reformas trabalhistas devem ter limites

Adrián Goldin, alertou que as reformas de instituições e leis trabalhistas são necessárias mas não podem perder de vista a proteção aos trabalhadores.

Advogado bancário não integra categoria diferenciada

pronunciamento anterior do Tribunal Regional do Trabalho do Piauí (TRT-PI).

Exigência de carta de fiança como condição de contratação. Abusividade da conduta.

Terceirizada e município deverão pagar trabalhadores demitidos

Ministério público do trabalho. Procuradoria regional do trabalho da 23ª região. Ofício de Rondonópolis.

Bioética no Estado de Direito Plurinacional

José Luiz Quadros de Magalhães. Professor do programa de pós-graduação em Direito da PUC-Minas e

O direito à saúde em juízo

Marcelo Colombelli Mezzomo. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria. Assessor

Reparação em pecúnia. Caráter pedagógico. Dumping social. Caracterização.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso Ordinário, em que figuram como recorrente(s) JBS S.A. e, como recorrido(s), SATIRO DA ROCHA QUEIROZ.

Questões de Direito Processual Penal do XVIII Exame da Ordem Unificado – 2015

Questões de Direito Processual Penal.

Bancário garante pagamento de diferenças de comissões e horas extras na Justiça

Decisão recente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu o direito de um trabalhador do

Empresa não pode mudar horário para retaliar empregado

direito de abusar do poder de direção e alterar o horário de trabalho de seus empregados

Turma afasta redução de percentual de comissões de representante comercial

O representante comercial buscou na Justiça do Trabalho o direito ao pagamento dos valores

JT não pode julgar mandado de segurança de jogador do Guarani

futebol contra ato de autoridade do Ministério do Trabalho e Emprego que lhe negou o direito à percepção do seguro-desemprego.

Juiz determina que empresa pague procedimento cirúrgico a trabalhador

), determinou a um frigorífico o custeio total de procedimento cirúrgico a ser realizado no ombro direito de trabalhador lesionado por acidente de trabalho.

Bradesco terá que indenizar aposentado por invalidez permanente

laborativa do segurado sido diagnosticado como acidente do trabalho, tem o segurado direito à indenização contratada.

Bourdieu e Luhmann e o Direito.

Portanto, Bourdieu enxergou o direito como uma forma de violência simbólica, permitindo que

Responsabilidade civil acidentária. Morte do trabalhador no curso do processo.

Legitimidade dos herdeiros para prosseguir no feito.

Questões de Direito Constitucional do XIII Exame da Ordem Unificado - 2014

Questões de Direito Constitucional